DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre protecção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Protecção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site dctr.pt é da responsabilidade da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, com sede na Rua Aviação Naval, nº 47 | 3810-056 Aveiro, registada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 513721452.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
Email: geral@dctr.pt
Carta: Rua Aviação Naval, nº 47 | 3810-056 Aveiro
Telefone: 919 104 293
Site: www.dctr.pt
Formulário específico para o exercício de direitos pelo titular dos dados pessoais: https://dctr.pt/rpdg/
A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL está registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Ao efectuar o registo o cliente é solicitado a autorizar expressamente a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, ou outras formas de chamada automática. A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
Tratamento de Dados Pessoais
A informação que recolhemos sobre si e a forma como a tratamos dependerá dos produtos e serviços que subscrever e utilizar, em cada momento, e da forma como interage com a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. Os dados pessoais indicados como sendo de fornecimento obrigatório na criação de uma conta são indispensáveis à prestação do serviço. Na eventualidade de falta ou de fornecimento incorrecto dos dados exigidos, a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL não aceitará a celebração do contrato, não nos será possível por exemplo enviar uma encomenda para a sua morada ou criar uma factura sem os seus dados. A omissão ou inexactidão dos dados pessoais ou demais informação prestada pelo Cliente são da sua inteira responsabilidade realização do processo de venda.
A sua informação pode, ainda, ser tratada com base num interesse legítimo do negócio da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, para cumprimento de uma obrigação legal a que a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL esteja adscrita ou justificada no seu consentimento sempre que o tratamento não possa ser alicerçado noutros fundamentos legais.
O seu consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através de diversos meios, abaixo descritos.
A. Informação que Recolhemos
Poderemos recolher e tratar a seguinte informação sobre si (quando aplicável):
1. Dados de Conta e Faturação;
a) Nome, morada e código postal, número de telefone e/ou telemóvel, data de nascimento, sexo, número de identificação fiscal (NIF), endereço de
email, no caso de empresa ainda o nome da empresa, nº contribuinte da empresa, no caso de não residente, País e Designação quando aplicável;
b) Sempre que seja necessário confirmar a sua identidade (por exemplo para a celebração ou alteração a um contrato ou para o exercício dos seus direitos de acesso e de portabilidade) poderemos solicitar a exibição dos seus documentos de identificação ou, se lhe for mais conveniente, poderá enviar-nos cópias destes documentos, que serão conservadas nos nossos sistemas. Adicionalmente, em cumprimento de uma obrigação legal imposta, poderão ser pedidos outros elementos tais como documentos comprovativos de morada e indicação da sua situação em relação ao imóvel da morada fornecida(indicando a sua qualidade de proprietário, usufrutuário, superficiário, arrendatário ou subarrendatário);
c) Os seus dados de cartão de crédito ou débito, informação relativa ao seu número de identificação de conta bancária e outra informação bancária, por exemplo para a realização de alguma compra ou pagamento de serviços ou para efeitos de domiciliação de pagamentos, quando assim o desejar;
d) As suas preferências relativas aos nossos produtos ou serviços sempre que nos forneça tal informação ou quando nos é possível inferir tais preferências de acordo com a forma como utiliza os nossos serviços e produtos;
e) Os seus contactos para os nossos serviços de Apoio ao Cliente e Help desk através de cartas, e-mails ou quaisquer outros registos relativos à sua interacção com os serviços da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
f) Informação de autenticação – poderemos recolher palavras-passe, repostas a perguntas de recuperação de password e outras informações de segurança usadas para a autenticação e acesso a contas e serviços.
B. Como usamos a sua Informação
Poderemos tratar a sua informação, nomeadamente nas seguintes situações:
1. Para a prestação dos serviços e realização de contratos de compra ou venda;
a) Para a prestação do serviço que tenha contratado e, sempre que necessário, à sua adaptação às necessidades e preferências do Cliente;
b) Para a faturação e cobrança dos serviços prestados e pagamento das interligações com outros prestadores;
c) Para a resolução de reclamações e resposta a pedidos de esclarecimentos;
d) Para o envio de mensagens com o objetivo de o manter atualizado sobre os seus serviços, incluindo informação de eventuais alterações aos mesmos.
e) Para que nos seja possível aferir o seu grau de satisfação com os nossos serviços, pedindo-lhe resposta a questionários ou participação em inquéritos;
f) Para suporte técnico e atendimento personalizado;
2. Para garantir a segurança e melhoria dos nossos serviços e produtos
a) De forma a garantir a segurança do serviço e da rede, a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL reserva-se ao direito de monitorizar a performance e a sua qualidade de modo a detectar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, vírus, pirataria informática e outras ameaças e vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede. Por exemplo, ao identificarmos períodos de picos de utilização tentaremos assegurar que a rede consegue suportar estes períodos de especial congestionamento;
b) Para a melhoria e inovação dos nossos serviços: tratamos a sua informação de forma agregada e anónima. O tratamento destes dados para realização destas análises não permite que possa voltar a ser identificado, por qualquer forma. Analisamos o modo como utiliza a nossa rede, produtos e serviços para que nos seja possível rever, desenvolver e melhorar as nossas estruturas, produtos e serviços, bem como desenvolver produtos e serviços mais interessantes e relevantes para os Clientes.
3. Marketing e apresentação de recomendações comerciais personalizadas
a) Enquanto nosso Cliente, queremos mantê-lo informado sobre os nossos produtos e serviços, podendo enviar newsletters ou outras comunicações para lhe dar a conhecer as nossas campanhas, ofertas, promoções, concursos e passatempos.
b) Poderemos personalizar melhor as ofertas e recomendações comerciais que lhe iremos apresentar com base na forma como utiliza os nossos serviços de voz ou dados, nas informações sobre a sua localização ou histórico de navegação na internet desde que tenha consentido o tratamento destes dados para esta finalidade;
c) Caso nos tenha autorizado, também o poderemos contactar para informar sobre produtos e serviços de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL e de outras empresas nossas parceiras que consideramos serem do seu interesse. Nesse caso, nunca partilharemos a sua informação com estes terceiros, sendo a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL quem envia estas mensagens;
d) Poderemos apresentar informação online e contactá-lo através dos nossos diversos canais de contacto: email, sms ou mediante o envio de notificações através das nossas aplicações;
e) Publicidade online: poderemos combinar os seus dados de identificação e contacto com os dados que os nossos parceiros disponham sobre si para que, nos seus respetivos websites, lhe possam ser apresentados os anúncios da Vodafone que acreditamos serem mais relevantes e adequados. Note que pode recusar a utilização da sua informação para a apresentação destes anúncios baseados nos seus interesses em qualquer momento, na opção dentro da sua conta de cliente
C. Com quem partilhamos a sua informação
1. Poderemos ter de divulgar as suas informações no cumprimento da nossa obrigação legal de resposta aos pedidos das autoridades competentes (por exemplo: tribunais, orgãos de polícia criminal e entidades reguladoras), ou para, no interesse legítimo da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, apresentar acções ou queixas em defesa dos nossos direitos ou para proteger os nossos Clientes. Os seus dados pessoais só serão disponibilizados quando acreditarmos, de boa-fé, que somos obrigados a fazê-lo segundo a lei, e após uma avaliação exaustiva de todos os requisitos legais.
D. Que escolhas/ opções tem
1. Tem a possibilidade de, a qualquer momento, se opor à receção de mensagens de marketing: se não quiser continuar a receber estas mensagens, pode optar pelo não recebimento de todas as comunicações de marketing ou apenas através determinados canais de contato (email, SMS, carta ou telefone).
2. Pode, ainda, opor-se ao tratamento dos seus dados de “Conta e Faturação”, onde se incluem os seus dados de contacto, para fins de marketing e apresentação de recomendações comerciais personalizadas com base nesta categoria de dados.
3. Se optar por não receber mensagens de marketing não significa que deixará de ser contactado pela DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL sempre que seja necessário prestar-lhe alguma informação necessária sobre o seu contrato ou os serviços que subscreveu.
4. Para oposição a outros tratamentos de dados realizados com base no interesse legítimo da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL contacte a nossa equipa de Serviço ao Cliente ou envie-nos um email.
E. Menores
A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL não sabe se os utilizadores dos seus sites ou adquirentes são menores de 16 anos até ao momento em que se identifiquem, através do registo. Não é permitida a recolha e armazenamento de quaisquer dados pessoais ou celebrar qualquer transacção com consumidores visitantes menores de 16 anos. Só é permitido recolher dados pessoais e celebrar contratos com menores de idade compreendida entre 16 e 18 anos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.
F. Por quanto tempo guardamos a sua informação
1. Os dados de tráfego e de localização na nossa rede poderão ser conservados até ao final do período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado (6 meses), ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal (12 meses).
2. Os dados de conta e facturação são conservados durante a execução do contrato e, após a sua cessação, poderão ainda, ser conservados durante um período razoável, caso decida voltar a usar os nossos serviços. A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ou um dos nossos parceiros, poderão contactá-lo nesta altura sobre os serviços DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL caso não tenha optado por não receber as nossas comunicações de marketing.
3. Os dados de conta e facturação também serão conservados após o termo do contrato, durante o período necessário para o cumprimento pela DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL das suas obrigações legais, nomeadamente de natureza fiscal.
G. Como protegemos a sua informação
1. A DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.
2. Tomamos as ações necessárias para assegurar que apenas utilizamos a sua informação pessoal de acordo com o descrito nestes Termos e Condições e que honramos as escolhas e permissões que nos concedeu.
3. Apenas estabelecemos parcerias com prestadores de serviços que garantam nesses serviços o mesmo nível de segurança da informação que espera da DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL. Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas ou em quaisquer outros Subcontratantes, os níveis de segurança e protecção serão tidos em conta, não podendo ser inferiores aos prestados pela DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL.
H. Os seus direitos
1. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam directamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação. Para o efeito, o Cliente pode contactar a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL , Rua Aviação Naval, nº 47 | 3810-056 Aveiro.
Pode exercer os seus direitos no formulário especifico em: https://dctr.pt/rpdg/
No que respeita ao direito de acesso e de portabilidade também poderá fazê-lo directamente na sua conta.
2. O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comunicações comerciais ou tele-marketing ou retirar as autorizações anteriormente prestadas, sem prejuízo de, ainda assim, a DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL proceder ao tratamento desses dados para efeitos de prestação, facturação e cobrança do serviço.
3. O Cliente tem ainda o direito de ser notificado quando ocorra uma violação dos seus dados pessoais.
4. Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa de Serviço ao Cliente ou enviar-nos um email. Faremos os possíveis para ajudar, mas caso continue insatisfeito poderá contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt
I. Quem presta o serviço e os nossos contactos
1. Os serviços são prestados pela DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, Rua Aviação Naval, nº 47 | 3810-056 Aveiro com o número de identificação de pessoa colectiva 513721452.
2. As questões relativas ao tratamento de dados pessoais ou sobre a nossa política de privacidade podem ser remetidas através do nosso Help desk, por email, telefone ou por carta sendo dirigidas à DCTR – ASSOCIAÇÃO CULTURAL para a mesma morada acima identificada.
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Os presentes termos poderão ser objecto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no site.
